A audiência integra o processo de estruturação do Registro de Preços Nacional (RPN) e reúne fabricantes, fornecedores, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e sociedade civil. O debate visa levantar subsídios técnicos, mercadológicos e operacionais para o planejamento da futura contratação, além de permitir a revisão das especificações técnicas dos kits. 

Os kits de materiais escolares constam entre os itens previstos para aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios por meio do RPN, conforme as normas que regem o processo de planejamento de compras do FNDE. 

Participação 

Presencial na sede do FNDE: Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F – Brasília/DF. 

Durante a transmissão, o chat estará disponível para envio de perguntas e contribuições do público. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/u3ZO5ZSUw2Y?is=lqFoxfRncVOQ8k8q 

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-realiza-audiencia-publica-para-planejar-aquisicao-de-materiais-escolares-1

A Undime Paraíba realizará, nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, o Fórum Estadual Extraordinário da seciconal. O encontro será realizado no auditório do Teatro Facisa, em Campina Grande/PB, e terá como tema “Municípios que educam: Gestão, inovação e qualidade, para uma educação com equidade”.

O evento também contemplará a discussão sobre Alteração Estatutária, conforme previsto no edital de convocação.

O Fórum é destinado dirigentes municipais de Educação e técnicos das secretarias municipais de Educação dos 223 municípios paraibanos. A iniciativa busca promover um espaço de diálogo, formação e troca de experiências sobre desafios e estratégias para o fortalecimento da educação pública municipal no estado.

A programação está em fase final de ajustes e deverá contemplar temas de relevância para a gestão das redes municipais de ensino, entre eles Planos Decenais de Educação, Programa Escola que Protege, Primeira Infância, Educação Especial, Educação Integral e BNCC Computação. Também estão previstas atividades voltadas à apresentação e à valorização de boas práticas desenvolvidas pelas redes municipais de ensino, com destaque para experiências relacionadas aos resultados do Ideb.

Participação dos municípios

Considerando a importância do encontro para a educação pública paraibana, a Undime/PB solicita aos dirigentes municipais de Educação que reservem as datas do evento em suas agendas e organizem a participação de suas equipes.

O espaço destinado à realização do Fórum tem capacidade para aproximadamente 700 pessoas. Os 223 municípios paraibanos serão convidados a participar, com direito a três vagas por município. Caberá ao dirigente municipal de Educação definir os representantes que ocuparão as vagas destinadas à respectiva rede de ensino.

Em breve, a Undime/PB divulgará outras informações sobre o evento, incluindo o link para inscrições e a programação completa.

Editais

O Edital do Fórum Estadual Extraordinário da Undime/PB 2026 e da Alteração Estatutária nº 001/2026 já está disponível para consulta. Confira aqui.

Também foi publicado o Edital de Convocação de Empresas Expositoras nº 001/2026, destinado ao credenciamento e à seleção de empresas interessadas em participar como expositoras do Fórum Estadual Extraordinário da Undime/PB 2026. Confira aqui.

Intitulada “Educação Integral para os Anos Finais: uma proposta de implementação”, a formação, com 16 horas de duração, articula fundamentos conceituais, diagnóstico estruturado e planejamento, apoiando os profissionais na construção de decisões coerentes, orientadas por evidências e comprometidas com a equidade e o desenvolvimento integral dos adolescentes. Os dois primeiros módulos já estão disponíveis para realização e os demais serão lançados em breve. “Os Anos Finais são uma etapa decisiva da trajetória escolar, que merece um olhar para as especificidades da educação básica. A formação busca contribuir para que as redes de ensino possam qualificar suas políticas para essa faixa etária, considerando os desafios e as oportunidades próprias desse período de transição”, afirma Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

O percurso inclui instrumentos de diagnóstico, orientações para a elaboração de planos de ação e conteúdos voltados à articulação entre as diferentes dimensões que envolvem uma política educacional.

A proposta considera um ciclo marcado por características próprias. Entre o 6º e o 9º ano, os estudantes atravessam a adolescência, período de mudanças físicas, emocionais e sociais que exige da escola uma atenção específica a sua etapa de desenvolvimento, o que envolve reconhecer que existem motivações, interesses e formas de aprender específicas para essa fase. Nesse contexto, a Educação Integral pressupõe uma visão mais ampla do desenvolvimento dos adolescentes e da própria experiência escolar.

Curso é dividido em quatro módulos

A primeira parte da formação apresenta os fundamentos e princípios de uma proposta de Educação Integral voltada especificamente aos Anos Finais. Em seguida, os participantes são convidados a analisar a situação de suas redes de ensino, identificando desafios, potencialidades e aspectos que demandam maior atenção.

A terceira etapa marca a passagem do diagnóstico para a prática. A partir das informações levantadas, as equipes recebem orientações para elaborar um plano de ação, organizar prioridades e definir estratégias. No último módulo, a formação aborda o conceito de Coerência Pedagógica Sistêmica, discutindo como diferentes dimensões da política educacional podem ser articuladas para que a implementação ocorra de forma integrada e intencional.

“Um dos diferenciais da jornada é ajudar as redes de ensino a estabelecer conexões entre as diversas dimensões envolvidas na implementação. Uma política voltada aos Anos Finais precisa considerar, ao mesmo tempo, os adolescentes, as práticas pedagógicas, a gestão e as condições necessárias para que as ações façam sentido no conjunto da rede. Essa coerência é fundamental para que as iniciativas não fiquem isoladas”, diz Sonia.

A proposta do curso, desenvolvida pelo Itaú Social e Instituto Reúna, conecta os conteúdos ao Referencial Pedagógico de Educação Integral, da Coalizão de Anos Finais, e à Política Nacional Escola das Adolescências, do Ministério da Educação, fortalecendo as diretrizes e práticas destinadas aos estudantes dessa etapa.

Além do conteúdo técnico, a jornada combina diferentes formatos de aprendizagem, com vídeos, documentos de leitura e conteúdos interativos. A formação oferece certificado e conta com recursos de acessibilidade, como Libras, legendas e locução. As inscrições podem ser feitas no site da Escola da Fundação Itaú.

Curso: Educação Integral para os Anos Finais: uma proposta de implementação
Formato: Autoformativo, on-line
Carga horária: 16 horas
Certificação: Sim
Público: Equipes técnicas de Secretarias de Educação
Inscrições: Escola Fundação Itaú

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que os pagamentos de algumas obras do Novo PAC, vinculados a contratos operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), podem levar mais tempo para serem efetivados em razão de impactos operacionais decorrentes da greve dos empregados da instituição. Os processos seguem em acompanhamento pelo FNDE e terão continuidade à medida que as atividades da CEF forem normalizadas. 

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/prazo-de-pagamentos-de-obras-do-novo-pac

O material reúne orientações destinadas a gestores públicos, equipes escolares e profissionais que atuam na área de infraestrutura para o planejamento de intervenções relacionadas à adaptação dos espaços escolares a diferentes condições climáticas. 

Entre as soluções apresentadas estão a ampliação de áreas verdes e o plantio de árvores, a criação de pátios naturalizados, a implantação de jardins de chuva e áreas permeáveis, além do uso de telhados verdes e sistemas de captação de água da chuva. O guia também aborda a utilização de espécies nativas, considerando as características de cada território. 

A publicação orienta ainda a elaboração de diagnósticos da infraestrutura escolar, com registros fotográficos, laudos técnicos e relatórios que possam auxiliar na identificação de necessidades e no planejamento das intervenções. O material também considera a participação da comunidade escolar e a articulação entre os diferentes atores envolvidos no planejamento das ações. 

Acesso 

O “Educação Baseada na Natureza: um guia para escolas mais verdes e resilientes” está disponível na plataforma Escola + Natureza. 

Acesse o Guia EBN

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-e-instituto-alana-publicam-guia-sobre-adaptacao-climatica-nas-escolas

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão sendo analisadas pelas equipes responsáveis por avaliar as informações e documentos inseridos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Durante essa etapa, a orientação é que as redes acompanhem o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, no Simec, para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos, as chamadas diligências.

Neste momento, estão em análise três condicionalidades:

– Condicionalidade : relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho

– Condicionalidade IV: de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional

– Condicionalidade V: relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.

O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb.

Orientações para os municípios em diligência

1. É importante que as redes acompanhem com frequência o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades – Ciclo 2026/2027”, no Simec, para verificar o status na aba “Situação”.
2. Se o ente identificar que está em diligência, será necessário responder e enviar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.
3. Caso o município seja diligenciado, a rede terá 15 dias, a partir da notificação, para responder à diligência. Ou seja, não há um prazo único e comum a todos os municípios para responder à(s) diligência(s). Ainda na aba “Situação” é possível verificar o prazo exato para responder à diligência.
4. O motivo da diligência está disponível na coluna “Detalhamento” da Condicionalidade I ou da Condicionalidade V, no caso dos municípios. Em seguida, é necessário observar as orientações apresentadas na coluna “Orientação”.
5. Uma vez respondida a diligência, não haverá um segundo momento de diligência. Portanto, caso o dirigente e/ou a equipe técnica tenham dúvidas, a orientação é entrar em contato no número do VAAR do MEC.

Whatsapp VAAR/Fundeb: 61 2022-2066

E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br

Próximas etapas

O envio das informações no Simec, referente às condicionalidades I, IV e V, é a primeira etapa do VAAR/Fundeb. A partir do registro e envio dessas informações, o Ministério da Educação analisa e encaminha as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, a complementação VAAR é constituída por cinco condicionalidades.

O segundo momento de aferição das condicionalidades da complementação VAAR/Fundeb se refere às condicionalidades II e III, ambas são aferidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Condicionalidade II: Participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Condicionalidade III: Redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades.

Para o exercício de 2027, a Resolução CIF nº 25, de 23 de julho de 2026 estabelece o que será cobrado nessas duas condicionalidades.

Para a condicionalidade II, a metodologia de aferição está estabelecida na Nota Técnica nº 4/2026/CGMEB/DAEB-Inep, e será verificada com base nos dados da edição de 2025 do Saeb.

Já no caso da condicionalidade III, a metodologia de aferição está determinada na Nota Técnica nº 2/2026/CGEFE/DIRED-Inep. A aferição da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais será medida pelo aumento na proporção de estudantes em condição de vulnerabilidade com desempenho em nível adequado entre dois ciclos do Saeb. Para o exercício financeiro de 2027, a nota propõe a utilização dos resultados de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb 2025 comparados aos resultados do Saeb 2023.

Somente após a aferição das cinco condicionalidades o ente se torna habilitado ou inabilitado ao recebimento da complementação VAAR/Fundeb. A jornada do VAAR, inclui ainda, na sequência, a apuração dos indicadores de atendimento e aprendizagem com redução das desigualdades. Se o o ente teve avanço em pelo menos um dos dois indicadores, ele está apto a receber a complementação do VAAR.

Com o tema “Quem cuida de quem educa? Neurociência, emoções e o poder das relações na educação”, a palestra propõe aproximar ciência, comportamento, corpo e movimento para ampliar a compreensão sobre os mecanismos que influenciam emoções, atitudes, escolhas e relações e, consequentemente, os processos educacionais.

A partir de descobertas da neurociência, saúde mental e inteligência emocional, Laine Valgas conduzirá os participantes por uma abordagem que busca traduzir a ciência para o cotidiano, ajudando a compreender o que acontece antes de uma pessoa ensinar, liderar, decidir ou se relacionar.

Já Affonso Kulevicz levará essa perspectiva para o corpo, mostrando, por meio do movimento, como cérebro e corpo estão conectados e como essa relação também interfere em aspectos como saúde, equilíbrio e desempenho.

E é justamente no encontro entre essas duas falas que a dinâmica guarda sua principal revelação, propondo um olhar para além do indivíduo e compreendendo como as relações e os ambientes contribuem para a cultura construída, diariamente, nas redes de ensino. Sem fórmulas prontas e com uma abordagem humana e cientificamente fundamentada, a palestra pretende proporcionar uma experiência para compreender, sentir e experimentar.

Quem são os palestrantes

Laine Valgas é jornalista, apresentadora e especialista em neurociências, saúde mental, trauma, psicologia positiva e inteligência emocional. Também atua como neurocoach e professora de pós-graduação.

Affonso Kulevicz é doutor em ciências do movimento humano, mestre em biomecânica e profissional de educação física. Atua como professor universitário e de pós-graduação, além de ser proprietário da BK Training Academia e BK Training Cursos.

Inscrições permanecem abertas

A palestra integra a programação do Seminário Undime-SC, que tem como tema central o “Compromisso da gestão pública com a equidade e a qualidade da educação”, sendo destinado a Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das redes públicas municipais.

As inscrições seguem abertas, enquanto houver disponibilidade. O espaço é limitado, com apenas 350 lugares. Além da programação formativa, o evento contará com atendimento institucional aos municípios, assessoria técnica da Undime-SC, feira educacional e socialização de boas práticas das redes municipais catarinenses.

Interessados em participar podem realizar a INSCRIÇÃO AQUI!

Serviço

Seminário Undime-SC: “Compromisso da gestão pública com a equidade e a qualidade da educação”
Data: 6 e 7 de outubro de 2026
Local: Fiesc (Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis/SC)
Público: Dirigentes de Educação e equipes técnicas das redes públicas municipais
Inscrições: de 24 de agosto a 30 de setembro. Vagas limitadas!
Programação: https://tinyurl.com/2t3rded6
Inscrição: https://forms.gle/XAGeh8HqtUVzQqQr8

Fonte: Undime-SC